Processo 170789/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2009 15:12
Autuado em 24/04/2009 15:12
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2045/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2045/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2045/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALAIRTON SÉLERI
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE HONÓRIO SERPA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2009 11:35 do Protocolo nº 279110/09, referente documentos de fls. 45 a 77.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2045/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1140/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2010 10:13 DP Processo em remessa externa
26/01/2010 15:13 DP  
25/01/2010 10:32 DAT  
11/12/2009 09:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2010 -
11/12/2009 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 156/2010 -
30/11/2009 15:59 S2C  
20/07/2009 10:53 GCHGH  
14/07/2009 11:09 SMPjTC Parecer nº 8009/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva. Pela inscrição do saldo financeiro na lista de pendências da DAT.
02/07/2009 09:30 DAT Instrução nº 4320/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Inscrição do saldo de R$ 3.832,00 na listagem de pendência desta Diretoria.
29/06/2009 09:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1140/2009 -
24/04/2009 16:30 DAT  
24/04/2009 15:11 DP  

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